Orçamento Participativo Jovem apresentado em Lisboa

Decorreu ontem, dia 3 de outubro, em Lisboa, a apresentação do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP). Este consiste num processo de participação democrática, desenvolvido pelo Governo da República Portuguesa, com uma dotação de 300 mil euros para projetos que serão propostos e decididos pelos jovens. Trata-se de uma iniciativa pioneira no panorama mundial.  

Até 29 de outubro jovens nacionais ou estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, inclusive, poderão apresentar propostas de investimento público, até um montante máximo de 75 mil euros. As mesmas deverão beneficiar mais do que um município e versar sobre pelo menos uma das seguintes áreas temáticas: desporto inclusivo, educação para as ciências, inovação social e sustentabilidade ambiental. 

A apresentação de propostas poderá ser realizada online, através da página opjovem.gov.pt, ou presencialmente nos serviços do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. Para o efeito decorrerão ainda vinte Encontros de Participação, em todo o território nacional, cujo calendário poderá ser consultado na página do OPJP.

De 30 de outubro a 06 de novembro as propostas apresentadas serão sujeitas a análise técnica pelos serviços competentes e, cumprindo todos os critérios de elegibilidade, transformadas em projetos. Desta fase resultará, a 06 de novembro, a publicação de uma lista provisória de projetos considerados elegíveis para votação. Os interessados poderão, até 16 de novembro, apresentar reclamações sobre a mesma. A lista definitiva de projetos será publicada a 27 de novembro. Nessa mesma data e até 22 de dezembro decorrerá a votação dos investimentos finalistas. Cada participante terá direito a um voto, podendo este ser exercido através da página de Internet ou via sms.

Os interessados poderão aceder a mais informação sobre o processo através da página opjovem.gov.pt ou enviando correio eletrónico para o endereço info@opjovem.gov.pt.