É uma iniciativa do Governo de Portugal, atualmente na terceira edição, que prevê a disponibilização de 500 mil euros para serem gastos em projetos propostos e decididos por jovens com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive.

Para a edição de 2019 foram definidas as seguintes áreas temáticas: Educação Formal e Não formal, Emprego, Habitação, Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Governança e Participação e Igualdade e Inclusão Social.

Todos os jovens com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, terão a possibilidade de apresentar propostas e votar nos projetos finalistas.

O OP Jovem abrange todo o território nacional.

A terceira edição do OPJovem tem um orçamento global de 500 mil euros, sendo que o valor máximo por projeto é de 100 mil.

Para que seja considerada válida, uma proposta deve respeitar os seguintes critérios:

• Inserir-se nas áreas temáticas do Educação Formal e Não formal, Emprego, Habitação, Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Governança e Participação e Igualdade e Inclusão Social;
• Respeitar o montante máximo de 100.000 €;
• Não implicar a construção de infraestruturas;
• Não configurar um pedido de apoio ou uma prestação de serviços, designadamente por estarem protegidas por direitos de propriedade intelectual;
• Beneficiar mais do que um município;
• Ser bem especificada e localizada no território nacional;
• Ser tecnicamente exequível;
• Não contrariar o Programa do Governo ou projetos e programas em curso nas diferentes áreas de políticas públicas.

As propostas que respeitem integralmente estes critérios serão transformadas em projetos, com a indicação das respetivas previsões orçamentais.

Cada proposta dará origem a apenas um projeto. Admite-se, no entanto, que um projeto seja fruto da fusão de duas ou mais propostas, no caso de estas serem semelhantes ou complementares. Nestas situações, os autores das propostas serão devidamente contactados.

A apresentação de propostas poderá ser feita através da página opjovem.gov.pt, mediante um registo de utilizador, nos Encontros de Participação que terão lugar em diferentes locais do País ou nos serviços desconcentrados do IPDJ.

Sim, é possível.

Sim, os participantes podem apresentar propostas para qualquer ponto do país, tendo no entanto que visar o benefício de pelo menos dois municípios. Estes não necessitam de ser municípios vizinhos.

Não. Depois de apresentadas, as propostas serão analisadas por uma equipa composta por elementos das diferentes áreas temáticas do OPJovem. Apenas as propostas que respeitem os critérios definidos passarão à votação pública nacional.

Terminada a análise será publicada uma lista provisória das propostas excluídas e dos projetos a colocar à votação.

São sessões presenciais de debate e informação para a apresentação de propostas, bem como para propiciar esclarecimento e auxílio aos participantes que pretendam envolver-se ativamente no OP Jovem.

Os Encontros terão lugar um pouco por todo o território nacional e serão antecipadamente divulgados nos diferentes meios de comunicação do OPJovem e do Instituto Português do Desporto e da Juventude.

Todos os cidadãos nacionais e estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, inclusive, poderão votar nos projetos finalistas via SMS ou através da página do OPJovem. Cada participante tem direito a um voto.

Os projetos vencedores são aqueles que recolherem o maior número de votos, até perfazer o montante de 500 mil euros.

O OP Jovem terá as seguintes fases e respetivo calendário:

1. Apresentação de propostas, de 25 de março a 29 de abril de 2019;
2. Análise técnica, de 30 de abril a 26 de maio de 2019;
3. Consulta pública, de 27 de maio a 21 de junho de 2019;
4. Votação dos projetos, de 22 de junho a 4 de agosto de 2019;
5. Apresentação dos resultados, até 12 de agosto de 2019.