Perguntas Frequentes



Encontra aqui as respostas às perguntas mais frequentes sobre o OP Jovem. Caso não encontres resposta para as tuas dúvidas contacta-nos através do telefone ou correio eletrónico indicados no rodapé da página.

O que é o Orçamento Participativo Jovem Portugal (OP Jovem)?

É uma iniciativa do Governo de Portugal, atualmente na segunda edição, que prevê a disponibilização de 500 mil euros para serem gastos em projetos propostos e decididos por jovens com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive.

Para a edição de 2018 foram definidas as seguintes áreas temáticas: desporto inclusivo, diálogo intergeracional, inovação cultural e sustentabilidade ambiental.

Quem pode participar no OP Jovem?

Todos os jovens com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, terão a possibilidade de apresentar propostas e votar nos projetos finalistas.

Qual o âmbito territorial do OP Jovem?

O OP Jovem abrange todo o território nacional.

Qual é o montante global atribuído ao OP Jovem?

A segunda edição do OPJovem tem um orçamento global de 500 mil euros, sendo que o valor máximo por projeto é de 100 mil.

Quais são os critérios a ter em conta na apresentação de uma proposta?

Para que seja considerada válida, uma proposta deve respeitar os seguintes critérios:

  • Inserir-se nas áreas temáticas do desporto inclusivo, diálogo intergeracional, inovação cultural e sustentabilidade ambiental;
  • Respeitar o montante máximo de 100.000 €;
  • Não implicar a construção de infraestruturas;
  • Não configurar um pedido de apoio ou uma prestação de serviços, designadamente por estarem protegidas por direitos de propriedade intelectual;
  • Beneficiar mais do que um município;
  • Ser bem especificada e localizada no território nacional;
  • Ser tecnicamente exequível;
  • Não contrariar o Programa do Governo ou projetos e programas em curso nas diferentes áreas de políticas públicas.

As propostas que respeitem integralmente estes critérios serão transformadas em projetos, com a indicação das respetivas previsões orçamentais.

Cada proposta dará origem a apenas um projeto. Admite-se, no entanto, que um projeto seja fruto da fusão de duas ou mais propostas, no caso de estas serem semelhantes ou complementares. Nestas situações, os autores das propostas serão devidamente contactados.

Como se pode apresentar uma proposta?

A apresentação de propostas poderá ser feita através da página opjovem.gov.pt, mediante um registo de utilizador, nos Encontros de Participação que terão lugar em diferentes locais do País ou nos serviços desconcentrados do IPDJ.

É possível apresentar mais do que uma proposta?

Sim, é possível.

É possível apresentar uma proposta para uma região diferente da de residência?

Sim, os participantes podem apresentar propostas para qualquer ponto do país, tendo no entanto que visar o benefício de pelo menos dois municípios. Estes não necessitam de ser municípios vizinhos.

Todas as propostas apresentadas passarão à votação final?

Não. Depois de apresentadas, as propostas serão analisadas por uma equipa composta por elementos das diferentes áreas temáticas do OPJovem. Apenas as propostas que respeitem os critérios definidos passarão à votação pública nacional.

Terminada a análise será publicada uma lista provisória das propostas excluídas e dos projetos a colocar à votação.

O que é um Encontro de Participação?

São sessões presenciais de debate e informação para a apresentação de propostas, bem como para propiciar esclarecimento e auxílio aos participantes que pretendam envolver-se ativamente no OP Jovem.

Os Encontros terão lugar um pouco por todo o território nacional e serão antecipadamente divulgados nos diferentes meios de comunicação do OPJovem e do Instituto Português do Desporto e da Juventude.

Como vai funcionar a votação?

Todos os cidadãos nacionais e estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, inclusive, poderão votar nos projetos finalistas via SMS ou através da página do OPJovem. Cada participante tem direito a um voto.

Os projetos vencedores são aqueles que recolherem o maior número de votos, até perfazer o montante de 500 mil euros.

Qual é o calendário do OP Jovem?

O OP Jovem terá as seguintes fases e respetivo calendário:

  1. Apresentação de propostas, de 28 de maio a 29 de julho de 2018;
  2. Análise técnica, de 30 julho a 03 de setembro de 2018;
  3. Consulta pública, de 03 a 24 de setembro de 2018;
  4. Votação dos projetos, de 1 de outubro a 16 de dezembro de 2018;
  5. Apresentação dos resultados, até 31 de dezembro de 2018.